Acidentes: Guarda Municipal socorre vitimas e encaminha veículos à delegacia

Ontem por volta das 12:15h, uma moto XRE 300 se chocou co uma carro modelo siena. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas beijamin ferreira com a rua manoel machado no bairro areal. A moto trafegava pela beijamin quando o carro atravessou a via e não deu tempo de evitar a colisão. O motociclista foi parar em cima do capô do siena, e permaneceu lá até a chegada da Guarda Municipal que logo que foi acionada se deslocou rapidamente para o local do fato. O motoqueiro foi levado ao HAPA e foi constatado que o mesmo havia fraturado a perna. 

A Guarda Civil Municipal adotou os procedimentos cabíveis e ambos os condutores dos respectivos veículos entraram em acordo ainda no local do acidente.

Outro acidente aconteceu na rua santo atonio por volta das 16:30h no bairro Campo Velho, a GCM passava pelo local quando avistou a ocorrência. 

A guarnição novamente tomou as providencias necessárias, socorreu as vítimas e as encaminhou ao HAPA. Após todas as vítimas serem atendidas um menor que pilotava a motocicleta e o garupa foram levados para a DP onde foi registrado um BO.  Moto e bicicleta ficaram bastante destruídas  ambas foram entregues na delegacia.

Superior é condenado por xingar guarda municipal de doente mental

O Município de Curitiba e o servidor público O.N.C. foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 3 mil, a título de indenização por dano moral, aos familiares de um guarda municipal (J.F.S. – já falecido) que sofreu assédio moral em seu local de trabalho. Consta nos autos que O.N.C. (superior hierárquico de J.F.S.) constantemente o agredia verbalmente, chamando-o de doente mental. 

Essa decisão da 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou procedente o pedido formulado na ação de reparação de danos morais ajuizada por J.F.S. 

O relator do recurso de apelação, desembargador Ruy Cunha Sobrinho, consignou em seu voto: "Inicialmente, vale esclarecer que a expressão assédio moral designa o conjunto de comportamentos abusivos, humilhantes e constrangedores praticados pelo empregador contra o empregado, repetitiva e prolongadamente, durante a jornada de trabalho e no exercíciode suas funções, os quais ocasionam lesões à integridade do trabalhador e a degradação de seu ambiente de trabalho, bem como proporcionam o sentimento de exclusão desse ambiente ou do convívio social". 

"Para a caracterização do assédio moral, é necessária a ocorrência concomitante de quatro fatores, os quais são enumerados, com propriedade, por Rodolfo Pamplona Filho: conduta abusiva, natureza psicológica do atentado à dignidade da pessoa; reiteração da conduta; finalidade de exclusão." 

"A partir do estudo dos depoimentos juntados aos autos e das peças que o compõe, verifica-se que não merece qualquer reparo a sentença que julgou procedente o pedido do autor, reconhecendo a ocorrência de dano à esfera moral do requerente e condenado os requeridos, solidariamente, à compensação desses danos." 

"Por ocasião da Sindicância Administrativa nº 113/2007 foram colhidos depoimentos de testemunhas que corroboram a afirmação de que houve manifestações por parte do Apelante no sentido de caracterizar, perante outros colegas da corporação, que o Apelado seria portador de doença mental ou que comportava-se de maneira desequilibrada."

Fonte: amigos da guarda civil

Ives Gandra denuncia ameaça do novo projeto de Código Penal

Menor foi morto por causa de 1 Real, Guarda Municipal prende acusado e evita linchamento

Por CN1,

O menor Aldecimar Viana, de 17 anos, filho do açougueiro Alderico, foi assassinado às 17h50 desta terça, próximo ao estádio Lucídio Frazão, no Bairro Areal, por um colega, Luis Carlos Moraes da Conceição, vulgo “Baraka”,  de 20 anos. O motivo, segundo Baraka, que foi preso pelo prórpio pai da vítima, quando passava pelo hospital onde estava o corpo de Aldecimar, teria sido por causa de R$ 1,00 (Um Real).

O  Blog CN1 ouviu o acusado:“Ele  (a vítima), me arranjou um real pra comprar cigarros, eu não comprei, ele pediu de volta o dinheiro e  me deu uma chinelada na cara, ai depois, me deu  três murros na cara.  Não queria matar ele não, foi legitima defesa. Depois que eu apanhei, ai  eu puxei a faca, ele veio me dá outro murro, ai eu furei ele. Eu estou arrependido, conhecia ele há  mais de três anos”,  disse o acusado.

De acordo com a polícia,  a vítima estava desarmada e o acusado, armado com uma faca, desferiu dois golpes no peito do adolescente. “O crime ocorreu por volta das 18h00, o acusado afirma que era amigo da vítima, os dois andavam juntos pelo bairro e a partir daí o acusado disse que pediu um real emprestado à vítima, que, por sua vez, emprestou o dinheiro pra comprar  cigarro. Quando retornou,  o acusado disse que não teria comprado o cigarro e  também não devolveu o dinheiro. Segundo Baraka, a vítima teria agredido ele com três socos no rosto, este  reagiu puxando uma faca que estava  na cintura, esfaqueando a vítima e  levando a óbito, infelizmente, o adolescente”, afirmou o delegado George Marques.

Logo após o crime, a vítima foi levada para o hospital regional de Chapadinha,  em seguida chegou o acusado. “Baraka” procurou o HAPA para cuidar de alguns  ferimentos, quando começou um tumulto. 

Parentes da vítima o reconheceram,  houve uma tentativa de linchamento. 

De acordo com o delegado algumas pessoas chegaram  agredi-lo. “A Guarda Municipal foi acionada,  prendeu e apresentou “Baraka” na delegacia, onde foi autuado em flagrante por homicídio consumado – significa que ele  vai ficar preso em flagrante e  ser transferido para o CDP. Nós vamos ter um prazo de dez dias para concluir as investigações e encaminhar o inquérito policial ao promotor de Justiça”, concluiu o delegado.

Nesta quarta-feira (26) a partir das 2h00 da tarde no Programa Direto ao Assunto da Mirante AM a cobertura completa   sobre este  homicídio.

Veja mais detalhes aqui:

Fotos:  Blgo do Damiani, CN1 e William Fernandes

Adolescente é assassinado a facadas, no Areal

Por William Fernandes,

Segundo testemunhas, estudante foi assassinado por não ter dado dinheiro ao homicida

O jovemAldecimar da Silva Vieira, de 17 anos, foi morto hoje, por volta das 17h50, no Bairro Areal, próximo ao estádio Lucídio Frazão, com duas facadas, uma em cada peito, por outro jovem, Luis Carlos  de Morais, conhecido como “Baraka”.

Segundo amigos de Aldecimar,  Baraka pediu-lhe dinheiro e ele deu o único Real, que tinha acabado de receber de sua mãe, mas em seguida,  Baraka quis mais e Aldecimar disse que não tinha, o que provocou uma reação violenta de  Baraka , que desferiu-lhe dois golpes de faca.

Segundo o médico José Almeida, a vítima já chegou praticamente sem vida ao HAPA. Cerca de dez amigos de Aldecimar choravam copiosamente sobre o corpo, no necrotério do HAPA. Visivelmente revoltados, eles diziam não acreditar na morte do amigo.

Minutos depois, o acusado apareceu na frente do HAPA, para cuidar de ferimentos na mão. Ao passar no meio dos populares que por lá circulavam, foi visto por Alderico, pai da vítima. Neste momento, Alderico chegou por trás e o imobilizou e em seguida o conduziu para a parte de trás do hospital, perto do necrotério, onde estavam os guardas e vários amigos da vítima.

Populares ficaram espantados com a ousadia de  Baraka , que, mesmo após cometer o crime ainda teve a coragem de ir até o hospital.

Assim que reconheceram o acusado, familiares e amigos da vítima tentaram linchá-lo, o que não ocorreu graças à intervenção dos guardas municipais que chegaram na hora e o protegream, levando-o à viatura que estava em frente ao hospital e em seguida à Delegacia Regional.

Versão do acusado

“Ele  (a vítima), me arranjou um real pra comprar cigarros, eu não comprei, ele pediu de volta o dinheiro e  me deu uma chinelada na cara, ai depois, me deu  três murros na cara.  Não queria matar ele não, foi legitima defesa. Depois que eu apanhei, ai  eu puxei a faca, ele veio me dá outro murro, ai eu furei ele. Eu estou arrependido, conhecia ele há  mais de três anos”,  disse o acusado, ao Blog CN1.

A Segurança púbica e as eleições municipais

 

A Segurança Pública e as eleições municipais

Siderley Lima 

Acompanhando as eleições que estão movimentando os municípios, pouco se tem ouvido falar e raro são os projetos ou plano de governo relacionado com a segurança pública. É claro que o assunto é de responsabilidade do Estado, mas assim como aconteceu nas áreas da Educação e Saúde, no qual as prefeituras assumiram a responsabilidade, em muitos municípios uma parcela do serviço policial é realizado pela Guarda Civil Municipal. Assim como a municipalização da educação,saúde e também o controle e fiscalização de trânsito , muitos municípios estão municipalizando também a segurança pública. Muitas cidades estão criando verdadeiras estruturas de políticas voltadas a área da segurança pública, como por exemplo; Criação de secretaria de segurança pública municipal, Plano municipal de segurança urbana e reestruturação e investimentos na GCM. A estratégia para o desenvolvimento na segurança urbana deve se orientar pôr um bom planejamento, com visão de longo prazo. O intuito é desenvolver um trabalho que atenda a vontade da população visando o desenvolvimento de uma cidade que de melhores condições de segurança para os moradores. O planejamento deve estar sempre à frente nas nossas decisões, pois pôr mais que faça sempre há mais a fazer. Dentro deste contexto, os candidatos ao poder executivo e legislativo devem se lembrar que as Guardas Civis Municipais tem um papel muito importante no que diz respeito a segurança urbana, pois é neste contexto que podem contribuir significamente para atender esta demanda da população dos municípios. Siderley Lima, Supervisor da GCM de Jandira, é consultor de segurança patrimonial, colunista do Jornal Viva Cidade e autor do Livro Manual Básico do Instrutor de armamento e tiro.

Brasil diz não à ideia da ONU de pôr fim à PM

Sob o argumento de que fere a Constituição, o Brasil rejeitou na terça-feira (18) proposta apresentada na Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a Polícia Militar. De uma lista de 170 sobre políticas de direitos humanos, a recomendação foi a única negada. Para o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, houve um equívoco na interpretação do texto - uma compilação de sugestões de diferentes países, incorporadas pelas Nações Unidas. Segundo o documento entregue pelo Brasil, publicado na terça-feira (18) no site da ONU, Brasília rejeitou a ideia, da Dinamarca, para "trabalhar na direção de abolir o sistema separado de Polícia Militar".

Durante a reunião de maio em Genebra, diversos países europeus criticaram abertamente a violência usada pela Polícia Militar e apontaram a preocupação em relação aos números de mortes em operações. A resposta foi clara. "A recomendação não tem o apoio do Brasil, diante da Constituição, que prevê a existência de forças policiais militares e civis", indica o documento.

"Forças policiais civis são responsáveis pelo trabalho de polícia judiciária e pela investigação de ofensas criminais, salvo ofensas militares", explicou. "Forças policiais militares são responsáveis pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública", completa.

O governo ainda indicou que estava adotando medidas para melhorar o controle sobre os policiais, como a criação de um ombudsman. Além disso, estariam treinando de forma permanente os policiais em termos de direitos humanos. Nos últimos anos, diversos organismos da ONU criticaram as mortes ocorridas no Brasil por parte das forças de ordem e apontaram o fenômeno como uma das principais violações de Direitos Humanos no País.

Realizado a cada quatro anos, o evento em que o documento foi apresentado serve para sabatinar Estados sobre políticas de direitos humanos e governos de todo o mundo apresentam recomendações em relação a questões como saúde, educação e a situação de minorias.

Na quinta-feira (20), após avaliação das sugestões, o governo brasileiro volta à tribuna do Conselho de Direitos Humanos para informar os membros sobre quais medidas foram aceitas. Em quatro anos, a ideia é que as propostas aceitas pelo Brasil acabem sendo reavaliadas pelos demais governos, que cobraram a aplicação das recomendações.

Equívoco

Para o Conselho Nacional do Comando de Comandantes-Gerais das Polícias Militares, o documento da ONU não sugeriu o fim das Polícias Militares. Na visão dos conselheiros, houve equívocos na tradução que levaram os brasileiros a acreditar que era pedido o fim da PM. "O que a Dinamarca sugeriu foram medidas para acabar com a violência extralegal praticada por grupos de extermínio", argumenta o coronel Atair Derner Filho, da PM de Santa Catarina e secretário-geral do Conselho.

O coronel afirma que a ONU, inclusive, usa o serviço de policiais militares brasileiros para treinar forças de segurança em países com instabilidade política, como Haiti e Timor Leste. "Como não houve recomendação para extinção da PM, no documento atual, ao qual tivemos acesso, de novo não localizamos esse debate", disse o coronel. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Bandido é morto ao tentar assaltar casa de Guarda Municipal em Curitiba !

VÍDEO: SAIBA POR QUE OS POLICIAIS FEDERAIS ESTÃO EM GREVE

VÍDEO-FLAGRANTE: SUSPEITO DE ROUBO A BANCO REAGE A ABORDAGEM A TIROS, E É MORTO

Um homem não identificado reagiu a tiros a uma abordagem da policia de Independece no Estado de Missouri (EUA). Assim que o veículo para no acostamento, de uma movimentada rodovia, para uma averiguação, pois combinava com a descrição de um suspeito de estar envolvido em um assalto a banco, o suspeito sai do carro com a arma em punho e efetua um disparo, inicia-se um tiroteio, até o meliante ser baleado e cair morto no local.

CIDADÃO DE BEM GARANTA SEU DIREITO A VIDA E A LEGÍTIMA DEFESA

EXEMPLO QUE DEVE SER SEGUIDO PELOS CANDIDATOS A PREFEITOS: ESSE CANDIDATO A PREFEITO DE ARACAJU JOÃO ALVES MERECE ESTAR AQUI VEJAM SEU PROGRAMA

Guarda Municipal de Chapadinha-MA recolhe moto abandonada na BR-222

 O fato ocorreu na BR-222, próximo à localidade “baixão” a mais ou menos 4 km de Chapadinha. A Guarda Municipal foi informada do caso por um cidadão que após passar no local em horários diferentes e ter visto a motocicleta no mesmo lugar sem ninguém por perto.

De imediato a Polícia Militar foi informada e se deslocou até o local juntamente com a GCM. Constatando a veracidade dos fatos a Guarda Civil adotou as medidas cabíveis no local e conduziu a motocicleta à delegacia onde foi registrado um B.O e entregue ao agente de plantão. A moto era uma CG titan 125 azul do ano de 1999, placa HPF-4475 Timon-MA.

Outro fato semelhante ocorreu na mesma noite, outra moto também abandonada por trás da delegacia foi recolhida pela polícia e entregue na D.P.

Outra moto apreendida, uma CG titan 150es preta, foi conduzida para a delegacia juntamente com o condutor por estar visivelmente embriagado, o mesmo transitava em alta velocidade com dois passageiros também com sintomas alcoólicos. A viatura da GM em mais uma de suas rondas se deparou com a situação acima citada, onde o condutor mencionado trafegava no sentido areal-centro e iria pegar a contra mão de direção no centro da cidade, mas foi interceptado pela Guarda. Os procedimentos legais para o caso foram tomados.

O 7 de setembro em Chapadinha

Pelo segundo ano consecutivo a Guarda Municipal de Chapadinha não desfila no dia da independência. Ambas as ocasiões se deve à falta de estrutura humana e física da instituição, traduzindo, falta efetivo e principalmente condições mínimas de trabalho para os que ainda querem e estão trabalhando.

A GCM desta cidade com apenas cinco anos de existência já se encontra sucateada. Foram 64 guardas nomeados, destes apenas 62,5% estão de fato exercendo a verdadeira função. Os outros 37,5% estão em diversas situações, alguns já pediram exoneração, outros à disposição de políticos, e a grande maioria estão de fato exercendo uma função que não lhe cabe, ou seja, estão desviados de função mesmo e nunca vestiram uma farda.

A realidade tem que ser dita e mostrada. Enquanto a sociedade fica carente de um serviço público de qualidade, alguns  “gm’s” se beneficiam da moleza da vida e outros acabam sobre carregados por ter que trabalhar por ele e pelo “colega”. Assim não dá!!

Voltando a falar do 7 de setembro, como foi explanado acima, as condições físicas da GCM não eram propícia para uma bela apresentação ao público que se fazia presente na local do desfile.

Primeiro por que o fardamento que deveria ser renovado de seis meses a no máximo um ano, até o fechamento dessa matéria ainda não havia sido entregue à GCM. O uniforme que os Guardas estão usando hoje, já completou dois anos e já está “surrado, desbotado, rasgado”, portanto o mesmo encontra-se completamente fora do padrão para o trabalho e principalmente para uma apresentação à sociedade. Em relação as VTR’s da corporação, também encontram-se na mesma situação ou até bem pior,  no que diz respeito às motos ambas não oferecem mais segurança aos condutores e passageiros das mesmas. A VTR-03 (carro), não fica atrás e também não oferece segurança aos guardas que a usam para desempenharem suas atividades, pois a mesma possui inúmeros problemas mecânicos e vive quebrando, quando é solucionado um problema aparecem mais dois.

Alguns dias atrás mostramos aqui em nosso blog uma matéria que fala do para-brisa quebrado  da viatura,  pois é, até hoje o vidro continua no mesmo lugar do mesmo jeitinho (quebrado), com certeza você já deve ter visto aí pelas ruas da cidade.

Novamente voltando ao assunto inicial, a Guarda Civil Municipal ficou triste por não poder desfilar neste dia tão especial e mais triste ainda por saber que no final das apresentações escolares muitas pessoas esperavam o encerramento com a marcha da azul marinho (GCM). “A guarda Municipal não vai desfilar este ano?” questionou algumas pessoas. Infelizmente a resposta estava na ponta da língua! “não temos a mínima condição! Falta tudo!” resposta da GM.

Queríamos mostrar aqui um desfile da Guarda Municipal assim como foi no primeiro ano (2007).

Como isso não foi possível, clique aqui e veja de algumas outras guardas do Brasil.

Fica então a esperança para o ano que vem se as coisas mudarem...  

VÍDEO-FLAGRANTE: GCM DE INDAIATUBA CAÇA CRIMINOSOS EM UMA PERSEGUIÇÃO CINEMATOGRÁFICA

A Guarda Municipal de Indaiatuba conseguiu capturar dois assaltantes que fugiam alucinadamente em uma perseguição que durou mais de dez minutos. Com informações da vitima que teve sua casa roubada, o sistema de monitoramento da gcm registrou a entrada do carro dos assaltantes, na cidade (todos os carros são fotografados pelo sistema), momento este que uma guarnição avistou os suspeitos e iniciou um acompanhamento cinematográfico e após colidirem o veículo, Erick Garcia de Sales e Willian Ferreira dos Santos foram detidos pelos Guardas Municipais, foi apreendido um revólver em poder dos mesmos, também foram recuperados vários objetos eletroeletrônicos entre Tv de lcd e computador que haviam sido roubados.

Confira as imagens da impressionante caçada aos criminosos.

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Imagens após a ocorrência....

Reflita Drogas ? ou Educação ?

o são armas que matam pessoas, mas pessoas matam pessoas

VÍDEO: Veja as próximas viaturas que a polícia irá usar no Brasil

VEJA AS PRÓXIMA VIATURAS QUE PODERÃO SER ADQUIRIDAS EM TODO O BRASIL

Em três dias, três motocicletas alterosas foram tiradas de circulação em Chapadinha.

Em três dias, três motocicletas foram tiradas de circulação em Chapadinha.

A primeira, uma Yamaha, modelo YBR com a cor adulterada; a segunda, outra Yamaha, modelo XTZ de cor azul; a terceira, uma Honda, modelo CG titan 125 de cor azul.

Como aconteceu a prisão destas?

1º caso,

Detalhe em amarelo as características do grupo
(sem faro e lanterna traseira e outros)

Bom, a YBR, foi apreendida durante uma ronda ostensiva da GCM, que montou uma estratégia especial de captura,  após receber várias denúncias nos últimos dias de motoqueiros empinando suas motos e andando em alta velocidade em apenas uma da rodas pelas principais vias da cidade. 

Um menor foi interceptado pela Guarda Municipal no centro da cidade, o mesmo conduzia a moto acima citada (YBR), pelas ruas em alta velocidade transportando um passageiro, ambos sem nenhum equipamento de segurança. Ao visualizar a GCM os ocupantes do veiculo empreenderam fuga mas a Guarda agiu mais rápido e conseguiu capturá-los alguns metros depois. Motocicleta e os ocupantes da mesma foram encaminhados à delegacia e entregues ao agente de plantão.

Vidro quebrado por um dos alterosos (identificado)

2º caso,

Horas após o primeiro integrante do grupo alteroso ser apreendido juntamente com a motocicleta que conduzia, um outro integrante da turminha insatisfeito com a reação da Guarda Civil, resolveu

tomar satisfação e atirou uma enorme pedra na viatura da GCM que estava estacionada em frente a sede da corporação como forma de retaliação. A pedra atingiu o pára-brisa da VTR. Os Guardas Municipais ainda tentaram capturar o autor do delito, mas não teve exito pois o vidro do veículo ficou bastante danificado e impedia bastante a visão do motorista e comprometia a segurança da guarnição.

Detalhe em amarelo as características do grupo
(sem faro e lanterna traseira e outros)

No dia seguinte, o praticante do delito, estava empinado sua moto tranquilamente em uma rua onde sempre fazem isto, quando o mesmo avistou um policial militar e imediatamento tornou a fugir desta vez sem exito pois o policial disponibilizava de um veículo superior ao dele, ou seja, o meliante não andou muito e foi interceptado pelo PM. Não vendo outra saída o alteroso abandonou o veiculo, que foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis. No dia seguinte o condutor da moto foi identificado, intimado e prestou esclarecimentos à polícia.

Detalhe em amarelo as características do grupo
(sem faro e lanterna traseira e outros)

3º caso,

Esse, não precisou a interceptação direta da GCM pois, a moto apreendida que também fazia parte do mesmo grupo anteriormente citado, envolveu-se em um acidente na  rua Ananias Albuquerque. (veja a materia aqui) 

Após receber informação de que teria ocorrido uma acidente no local acima citado, a GCM deslocou-se imediatamente ao local, chegando lá, os envolvidos já não estavam mais. Dois ocupantes de um mesmo veículo foram socorridos por populares e levados ao HAPA,  enquanto que o provocador ao acidente após tentar ligar sua moto e não conseguindo, abandonou o veículo e fugiu a pé.

A Guarda Civil Municipal de Chapadinha, recolheu as motocicletas envolvidas no acidente e as encaminhou à delegacia para que fosse tomadas as medida cabíveis.

A Guarda Municipal de Chapadinha não vai aceitar quaisquer tipos de retaliações ou outra forma que tente intimidar a instituição, ao contrário, mais e mais medidas serão tomadas no intuito de tirar das ruas esse infratores e burladores de leis que não só colocam suas vidas em riscos como as de várias outras pessoas que transitam pelas ruas de Chapadinha. 

GCM apreende motocicleta envolvida em racha em Chapadinha

A Guarda  Civil  Municipal de Chapadinha durante uma ronda ostensiva apreendeu mais uma motocicleta envolvida em racha nas ruas da cidade. 

Sem placa e com a cor adulterada, a moto foi encaminhada para delegacia. O condutor – um adolescente abandou o veiculo assim que viu a chegada dos GCMs.

Três  motocicletas foram  apreendidas com as mesmas características que segundo a GCM são  utilizadas em rachas. Como forma de retaliação na semana passada, um adolescente jogou uma pedra no para-brisa da viatura da Guarda municipal, o menor que cometeu o delito foi identificado e prestou depoimento na delegacia. 

Na última quinta-feira (30), duas pessoas que trafegavam de moto pela Rua Ananias Albuquerque foram atingidas por outra moto que segundo populares era conduzida por um menor que desenvolvia alta velocidade e praticava racha.

De acordo com o inspetor Luis as ações de combate ao desrespeito as leis de trânsito  vão continuar.

Fonte CN1 

Reflita é isso que se espera de um comando seja ele PM ou GCM !

Conheça a PORTARIA No- 48 assinada pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

Por Amigos da Guarda Civil,

29/08/2012 - Conheça a PORTARIA No- 48 assinada pela  Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki  autorizando que todas as Guardas Municipais do Brasil tenham acesso ao INFOSEG.

Mauricio Maciel.

CLIC AQUI E Baixe  a Portaria de acesso ao INFOSEG - pdf

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 29/08/2012 SEÇÃO 1- Pág. 41

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇAPÚBLICA

PORTARIA No- 48, 27 DE AGOSTO DE 2012

          A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o inciso X do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 2007 e o art. 40 da Portaria nº 1.821, de 13 de outubro de 2006; considerando que os municípios integram o Sistema Único de Segurança Pública, sendo-lhes garantido o direito à implantação de Guardas Municipais, nos termos do art. 144, § 8º, da Constituição Federal; considerando que compete à Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP / MJ, estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, objetivando controlar ações de organizações criminosas ou fatores específicos geradores de criminalidade e violência, bem como estimular ações sociais de prevenção da violência e criminalidade; considerando que o acesso a dados e informações de segurança pública são indispensáveis à formulação desses planos e programas, resolve:

Art. 1o Estabelecer que a adesão de municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, será disponibilizada anualmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 1º a 30 de setembro, e será regulada por esta Portaria.

§1o A parceria se dará por meio de Convênio, nos termos do art. 2o do Decreto 6.138 de 28 de junho de 2007, e permitirá o acesso pelos guardas municipais a dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos.

§2o Apenas poderão firmar o convênio previsto no §1o deste artigo, os municípios cuja Guarda Municipal tenha na sua estrutura organizacional, uma corregedoria, vinculada a uma ouvidoria externa, ou órgãos equiparados de fiscalização e de controle.

§3o Os municípios que componham consórcios intermunicipais deverão solicitar o cadastramento de suas guardas isoladamente.

§4o O convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 2o O convênio previsto no art. 1o autoriza o cadastramento exclusivamente de guardas municipais, em pleno exercício de suas funções e em suas respectivas instituições.

Parágrafo único. Os municípios poderão cadastrar no Portal INFOSEG, até 6% (seis por cento) do efetivo total da sua Guarda Municipal.

Art. 3o O município deverá indicar um Guarda Municipal para exercer as funções de Coordenador Operacional para o sistema, o qual será responsável pela inclusão ou exclusão dos usuários.

Art. 4o O servidor cadastrado na rede poderá ter, a qualquer tempo, por razão de segurança do sistema, seu acesso à Rede INFOSEG negado, suspenso, restringido ou bloqueado pela CGAI/ SENASP/ MJ.

Parágrafo único. Compete à CGAI/ SENASP/ MJ, privativamente, manter os registros de acessos e atividades de todos os usuários junto à Rede INFOSEG, promovendo as auditorias necessárias no referido Sistema.

Art. 5o A celebração de convênio entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e município, nos termos desta portaria, estará sujeita à aquiescência do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública - CONSEMS, que se pronunciará por meio de parecer técnico.

Art. 6o Para firmar o convênio o município deverá, dentro do prazo de até 06 (seis) meses, prorrogáveis por no máximo 06 (seis) meses, a contar da data de publicação do respectivo convênio, disponibilizar o acesso pela Rede INFOSEG ao banco de dados do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano cobrado pelo município, o qual deverá conter as seguintes informações atualizadas:

I - Endereço do imóvel;
II - Proprietário Atual;
III - Proprietário Anterior;
IV - Valor Venal do imóvel;
V - Área Construída.

Parágrafo único.. Apenas terão acesso a esses dados os profissionais lotados nas Agências de Inteligência dos órgãos de Segurança Pública.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

Sobre o INFOSEG

                Para nós  este  ato administrativo pode ser entendido como sinal de boa vontade do Governo Federal para a grande parte de regulamentação que ainda esta por ser realizada. 

               O  Brasil ainda precisa avançar muito para oferecer à totalidade dos serviços que as Guardas Municipais tem capacidade, aausência de uma  regulamentação  têm sido extremamente  dificil  gera uma ausência  e um  desequilíbrio  na capacidade operacional das Guardas. 
                Estas possibilidades  somente concretizarão  com uma legislação corajosa e definitiva pelo Governo Federal.

A Rede é uma ferramenta de integração das informações de segurança pública, Justiça e fiscalização, auxiliando também a atividade de inteligência. A partir do seu banco de índices, disponibiliza dados de inquéritos, processos, armas de fogo, veículos, condutores, mandados de prisão, dentre outros, mantidos e administrados pelas unidades da Federação e órgãos conveniados. O acesso à Rede Infoseg é restrito aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização.

Mauricio Maciel.

Portaria Infoseg

http://www.gcmbrasil.com/
Idealizador Mauricio Maciel