sexta-feira, 1 de junho de 2012

A GRANDE INCÓGNITA QUE NÃO QUER CALAR: PROJETO DE LEI N. 1.332 DE 2003 (Apensados os PL 5959/2005, 4821/2009, 7937/2010 e 201/2011) Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.




 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO .
 SUBSTITUTIVO AO
 O Congresso Nacional decreta:

 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES :
 Art. 1. Esta Lei institui normas gerais para as guardas municipais, disciplinando o § 8º do art. 144 da Constituição.
 Art. 2. Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas, podendo ser armadas, e desde que atendidas as exigências previstas no Estatuto do Desarmamento Lei nº 10.826/03, a função de proteção municipal preventiva e comunitária, ressalvadas, quando presentes, as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal.


 CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS
 Art. 3. É competência geral das guardas municipais a proteção dos bens, serviços logradouros públicos municipais e instalações do Município, bem como da população. Parágrafo único. Os bens mencionados no caput abrangem os de uso comum, os de uso especial e os dominicais.

 CÂMARA DOS DEPUTADOS
 Art. 4. São competências específicas das guardas municipais, dentre outras eventualmente cometidas pelas normas suplementares, respeitada as competências dos órgãos federais e estaduais: I – zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município; II – prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, mediante atuação repressiva imediata, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, priorizando a segurança escolar; III – atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utilize os bens, serviços e instalações municipais; IV – agir junto à comunidade, no âmbito de suas atribuições, objetivando contribuir para a preservação da ordem pública; V – promover a resolução de conflitos que seus integrantes presenciarem ou lhes forem encaminhados, atentando para o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; VI – exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, quando não houver agentes de trânsito devidamente criados por lei específica; VII – proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas; VIII – executar as atividades de defesa civil municipal ou apoiar os demais órgãos de defesa civil em suas atividades; IX – interagir com a sociedade civil para discussão de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria das condições de segurança das comunidades; X – estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas; XI – articular-se com os órgãos municipais de políticas sociais, visando à adoção de ações interdisciplinares de segurança no Município; XII – integrar-se com os órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatização e a fiscalização das posturas e ordenamento urbano municipal;

 CÂMARA DOS DEPUTADOS XIII –

 garantir, subsidiariamente, o poder de polícia de órgãos públicos municipais, para assegurar fiscalização ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa de interesse do Município; XIV – auxiliar na segurança de eventos e na proteção ou escolta de autoridades e dignitários; XV – garantir o atendimento de ocorrências emergenciais, ou quando deparar-se com elas, deverá dar atendimento imediato. § 1º Caso o fato caracterize infração penal, a guarda municipal encaminhará os envolvidos, diretamente, ao delegado de polícia civil ou federal competente. § 2º Para exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com órgãos de segurança pública da União e do Estado e Distrito Federal ou de congêneres de Municípios vizinhos, nos termos da lei regulamentadora do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, visando a prevenir ou reprimir atividades que violem as normas de saúde, higiene, segurança, sossego, funcionalidade, estética, moralidade e quaisquer outros de interesse do Município. § 3º Nas hipóteses de atuação conjunta a guarda municipal manterá a chefia de suas frações.

 CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS

 Art. 5. São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, que devem constar das normas suplementares: I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; II – patrulhamento preventivo e proteção comunitária; III – uso progressivo da força.

 CAPÍTULO IV DA CRIAÇÃO

 Art. 6. Qualquer Município pode criar sua guarda municipal. Parágrafo único. A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo.

 CÂMARA DOS DEPUTADOS

 Art. 7. A guarda municipal não pode ter efetivo superior a meio porcento (0,5%) da população do Município, referida ao censo ou estimativa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parágrafo único. Se houver redução da população, fica garantida a preservação do efetivo existente, o qual deverá ser ajustado à variação populacional, nos termos da norma suplementar estadual ou municipal, conforme haja redução do efetivo, por qualquer razão.
 Art. 8. É admitida a instituição de guarda municipal metropolitana e de municípios fronteiriços, subordinadas ao regime desta lei e das normas suplementares, para atuar em região metropolitana legalmente constituída e de fronteira. § 1º A guarda municipal metropolitana pode ser instituída somente pelo Município mais populoso, e atuará em um ou mais dos demais Municípios que integrem a região metropolitana, mediante convênio. § 2º A guarda municípal de fronteira pode ser instituída através de consórcio de municípios que somados atendam o mínimo de cinquenta mil habitantes. § 3º Aplica-se à guarda metropolitana o disposto no art. 7º, tendo por base a população do Município sede e metade da população dos demais Municípios da região metropolitana. § 4º É facultado ao Distrito Federal criar guarda metropolitana, subordinada ao governador, para atuar exclusivamente em seu território.
 Art. 9. Municípios limítrofes podem, mediante convênio, utilizar os serviços da guarda municipal do mais populoso dentre eles, aplicando-se o disposto no § 2º do art. 8º.
 Art. 10. A criação de guarda municipal, guarda metropolitana e de fronteira dar-se-á por lei municipal dos municípios envolvidos e está condicionada aos seguintes requisitos: I – regime jurídico estatutário para seus integrantes, como servidores públicos concursados da administração direta ou autárquica; II – instituição de plano de cargos, salários e carreira única, ressalvados, quanto a esta, os integrantes dos órgãos mencionados no art. 14, inciso I; III – criação de plano de segurança pública municipal e de conselho municipal de segurança; IV – mandato para corregedores e ouvidores, naquelas que os possuírem, cuja destituição deve ser decidida pela Câmara Municipal CÂMARA DOS DEPUTADOS por maioria absoluta, fundada em razão relevante e específica prevista na lei municipal; V – atendimento aos critérios estabelecidos nesta lei e na lei estadual.

 CAPÍTULO V DAS EXIGÊNCIAS PARA INVESTIDURA

 Art. 11. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível médio completo de escolaridade; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física, mental e psicológica; VII - idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas junto ao poder judiciário estadual, federal e distrital. Parágrafo único. Outros requisitos estabelecidos em lei estadual ou municipal.

 CAPÍTULO VI DA CAPACITAÇÃO

 Art. 12. O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades, com duração mínima de: I – quatrocentas e oitenta horas, para o curso de formação; II – cento e vinte horas, para o curso de aperfeiçoamento anual; § 1º – Para fins do disposto no caput poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para a formação em segurança pública, elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. § 2º - Para fins do disposto nos itens I e II serão destinados vinte horas aulas sobre a utilização específica de armas não letais que utilizem descargas elétricas.
 Art. 13. É facultado ao Município a criação de órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, tendo como princípios norteadores os mencionados no art. 5º. § 1º Os Municípios poderão firmar convênios ou consorciar-se, visando ao atendimento do disposto no caput deste artigo. § 2º O Estado poderá, mediante convênio com os Municípios interessados, manter ou ceder órgãos de formação e aperfeiçoamento centralizado, em cujo conselho gestor seja assegurada a participação dos Municípios conveniados.
 CAPÍTULO VII DO CONTROLE Art. 14. O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante: I – controle interno, exercido por: a) corregedoria, naquelas com efetivo superior a cinquenta servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo, para apurar as infrações disciplinares atribuídas aos integrantes de seu quadro; e b) ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, naquelas com efetivo superior a duzentos e cinquenta servidores da guarda, para receber, examinar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios e denúncias acerca da conduta de seus dirigentes e integrantes e das atividades do órgão, bem como defender seus direitos e prerrogativas, propor soluções, oferecer recomendações e informar os resultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta; e II – controle externo, exercido pelo Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 31 da Constituição federal. § 1º O órgão de controle externo poderá ser auxiliado, em caráter consultivo, pelo conselho municipal de segurança, que analisará a alocação e aplicação dos recursos, opinando previamente sobre o dimensionamento do efetivo e dos equipamentos, seu tipo, qualidade e quantidade, bem como acerca dos objetivos e metas e, posteriormente, sobre a adequação e eventual necessidade de adaptação das medidas adotadas face aos resultados obtidos. CÂMARA DOS DEPUTADOS § 2º É dispensada a criação de corregedoria e ouvidoria no Município que, sujeito ao disposto no inciso I do caput, disponha de órgão próprio centralizado.
 Art. 15. Para efeito do disposto no inciso I, alínea “a” do caput do art. 14, a guarda municipal terá regulamento disciplinar próprio, conforme dispuser a lei municipal. § 1º A guarda municipal pode reger-se por regulamento disciplinar de âmbito estadual, cujas disposições a norma municipal não pode contrariar. § 2º As guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militar.

 CAPÍTULO VIII DAS PRERROGATIVAS

 Art. 16. A guarda municipal será dirigida por integrante da carreira, com reconhecida capacidade e idoniedade moral. Parágrafo único. Nos primeiros dois anos de funcionamento a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social, atendidas as demais disposições do caput.
 Art. 17. As guardas municipais podem instituir carteira de identidade funcional, de porte obrigatório, válida como prova de identidade civil, para todos os fins, em todo o território nacional, da qual conste eventual direito a porte de arma. Parágrafo único. A carteira de identidade funcional pode ser instituída por modelo unificado por norma do Estado ou da União.
 Art. 18. Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, nos termos do Estatuto do Desarmamento, dentro dos limites territoriais do Município da instituição a que pertença ou do consórcio municipal estabelecido em legislação regulamentado conforme descrito no art. 8º e parágrafos. § 1º Os guardas municipais podem, excepcionalmente, utilizar arma de fogo fora dos limites territoriais do Município a que pertença sua instituição, quando: I – estiverem participando de ações integradas com órgãos policiais estaduais ou federais ou com guardas de outros Municípios, mediante autorização expressa do dirigente da instituição, do secretário da pasta a que esteja subordinada ou do chefe do poder executivo; CÂMARA DOS DEPUTADOS II – integrarem guarda municipal metropolitana, de fronteiras ou intermunicipal, nos limites dos Municípios conveniados ou consorciados. § 2º Suspende-se o direito ao porte da arma de fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou do respectivo dirigente que justifique a adoção da medida.
 Art. 19. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal.
 Art. 20. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isolado dos demais presos, quando sujeito a prisão antes de condenação definitiva.

 CAPÍTULO IX DAS VEDAÇÕES

 Art. 21. É vedado às guardas municipais: I – participar de atividades político-partidárias, exceto para fazer a segurança exclusiva do chefe do executivo ou de bens públicos. II – exercer atividades de competência exclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal, salvo em atuação preliminar ou subsidiária, para proteção individual ou coletiva, desde que ausente o órgão competente: a) na repressão imediata, para evitar ou fazer cessar ação delituosa e para condução de infrator surpreendido em flagrante delito; b) em situações de emergência, para evitar, combater ou minimizar acidente ou sinistro e seus efeitos; c) em iminência de risco de origem natural ou antropogênica, para assegurar a incolumidade das pessoas vulneráveis.
 Art. 22. É vedada a utilização da guarda municipal: I – na proteção pessoal de munícipes, salvo decisão judicial; II – para impedimento de cumprimento de decisão judicial contra a Prefeitura ou de decreto de intervenção no Município. CÂMARA DOS DEPUTADOS
 Art. 23. A estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica às das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.

 CAPÍTULO X DA REPRESENTATIVIDADE

 Art. 24. Fica reconhecida a representatividade dos guardas municipais, no Conselho Nacional de Segurança Pública, no Conselho Nacional das Guardas Municipais e, no interesse dos Municípios, no Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública. Parágrafo único. Cabe às entidades representativas, sem prejuízo de suas disposições estatutárias, velar pelo cumprimento desta lei e das normas suplementares, representando a quem de direito no que couber, especialmente junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, ao Conselho Nacional de Segurança Pública e ao conselho gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.


 CAPÍTULO XI DAS NORMAS SUPLEMENTARES

 Art. 25. As normas suplementares dos Estados não excluem as de seus Municípios, no que estas não conflitarem com a presente lei e com a do Estado.
 Art. 26. As normas suplementares dos Estados podem estabelecer limites máximos inferiores, bem como requisitos mínimos, concessões ou restrições superiores aos desta lei, quando estas não forem manifestamente cogentes, o mesmo se aplicando às normas municipais em relação às estaduais.
 Art. 27. As normas suplementares dos Estados podem dispor sobre: I – regras gerais de organização e estrutura mínima; II – limites para fixação de efetivos mínimo e máximo, fundamentados na área, população e condições sócio-geoeconômicas dos Municípios; III – armamento e equipamento obrigatório, básico e autorizado; IV – deveres, direitos e proibições; CÂMARA DOS DEPUTADOS V – cargos e funções e atribuições respectivas; VI – regime disciplinar, compreendendo infrações e sanções disciplinares, processo disciplinar e recursos; VII – requisitos para instituição de guardas municipais metropolitanas, de fronteiras e intermunicipais; VIII – critérios para formação, treinamento e aperfeiçoamento, inclusive capacitação física; e IX – situação das guardas municipais e seus integrantes que já exercem a atividade sem satisfazer os requisitos desta lei, bem como as respectivas regras de transição. X – Repasses do Fundo Estadual de Segurança Pública, ou equivalente para colaborar no custeio da segurança pública municipal. Parágrafo único. A lei municipal pode dispor de forma plena sobre as matérias contidas nos incisos do caput que não forem abrangidas pela lei estadual, no que couber.


 CAPÍTULO XII DISPOSIÇÕES DIVERSAS E TRANSITÓRIAS

 Art. 28. Fica instituída a data de 10 de outubro como o Dia Nacional das Guardas Municipais.
 Art. 29. As guardas municipais têm uniforme padronizado na cor azul-marinho, devendo seus meios de transporte e equipamentos ser caracterizados preponderantemente nessa cor, de forma a não ser confundidos com os das forças policiais e militares.
 Art. 30. Aplica-se a presente lei a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de dois anos Parágrafo único. Fica assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como “guarda civil”, “guarda civil municipal”, “guarda metropolitana” e “guarda civil metropolitana”.
 Art. 31. Aplica-se o disposto nesta lei ao Distrito Federal, no que couber.
 Art. 32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 CÂMARA DOS DEPUTADOS Sala da Comissão, em de de 2012 Deputado FERNANDO FRANCISCHINI Relator


 Do Blog da GMJS:

 Resta - nos saber se este Projeto de Lei é um avanço ou retrocesso,pois ainda continua condicionando as Guardas Municipais de cidades pequenas ao não uso da arma de fogo ,justamente pelo quociente populacional,não cita em nenhum momento que as GMs são parte definitiva da Segurança Pública, e não discorrem sobre função policial das entidades municipais,mas ao contrário , se preocupa em deixar bem claro que não devemos fazer concorrência com as Policias Estaduais.
 Hora,desde quando existe concorrência entre órgãos de segurança pública(se é que fazemos parte),pensei que seria parceria ?Se é para existir isonomia e respeito (que não há),desarmem-se também as Policias Estaduais das cidades com menos de 50.000 habitantes , já que a criminalidade aqui é inexistente e não necessita de Guarda armada,sendo necessários apenas meros observadores.
 Por fim devo dizer que este projeto de Lei ,todo alterado do Original , foi moldado para agradar a todos os outros segmentos de segurança , menos as nossas GUARDAS MUNICIPAIS.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Guarda Municipal de Chapadinha concede entrevista em programa de rádio local


O inspetor Neivaldo, nesta terça (29), foi entrevistado agora pouco pelo repórter Fábio Barroso (da rádio miranre de Chapadinha), aonde na oportunidade veio esclarecer o porquê da ausência de guardas municipais nas imediações da Praça Irineu Veras Galvão, sobre estacionamentos no centro comercial e também em relação aos acidentes que tem aumentado em Chapadinha nos últimos dias.

Segundo relatou o Guarda Civil, em virtude do asfalto está chegando em vários bairros da cidade é notório que com ele infelizmente também venha aumentar os acidentes, isso por falta de conscientização da população na maioria dos casos. Uma vez colocado o asfalto as pessoas acham que devem aumentar a velocidade de seus veículos e por tanto acabam não respeitando as sinalizações e consequentemente geram os mais variados acidentes que podem levar a apenas danos materiais ou até mesmo tirar a vida de alguém.

Em relação aos estacionamentos da cidade, o GM informou que devido ao número reduzido de guardas trabalhando diariamente não é possível atender de uma só vez as necessidades de todo o município, cujo só o centro comercial está se expandindo muito. 

Já sobre o que vem ocorrendo na praça do povo, o Inspetor declarou que será tomada as medidas necessárias no intuito de acabar com as irregularidades ocorridas naquele local e para que a população em geral , que fazem uso daquele ambiente seja para o lazer, atividades físicas, ou outras finalidades  permitidas para o local, se sintam a vontade e em um ambiente tranquilo. O GM ainda reforçou que será mantida a ordem em toda as imediações da praça para que nada de anormal venha a acontecer.

Mais acidente em Chapadinha


Mais um acidente pelas perigosas ruas de Chapadinha, desta vez uma caminhonete hilux de placa NIL-3413 veio a colidir com uma motocicleta CG 125 titan, de placa HPG-5348, no cruzamento da Celina Araújo com a rua Sebastião Barbosa. A moto fico presa embaixo da caminhonete como podemos observar na fotografias. A caminhonete é de Teresina (PI) e está alugada para a empresa SUZANO.

Segundo informações de testemunhas, a motociclista fazia o trajeto pela rua Sebastião Barbosa sentido praça da bandeira/CDP Centro de Detenção Provisória, e o carro sentido parnauto/paraíba pela Celina Araújo, foi quando o veiculo maior avançou o cruzamento e pegou em cheio a moto que estava  na preferência de passagem, segundo a sinalização da via. Apesar de estar na preferência a vítima que conduzia a moto não possuía CNH o oposto do condutor da hilux, portanto a Guarda Municipal acionou a PM que tomou as providências cabíveis no local e após encaminhou o caso à Delegacia de Polícia desta cidade.

As vítimas, que estavam na motocicleta foram socorridas pelo condutor do carro e levadas com varias escoriações ao hospital (HAPA), onde receberam o atendimento médico.

A Guarda Civil a pedido da PM e após restabelecer  o trânsito no local do acidente, conduziu a motocicleta envolvida  para à DP. 


Queremos ressaltar que sempre que solicitado pela polícia, GM se prontifica a ajudar e dar todo  o apoio necessário, desta forma firmamos mais uma vez a parceria com PM.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Guarda Municipal realiza palestras sobre trânsito em escola de Chapadinha

No dia 17 de maio (quinta), a Guarda Municipal de Chapadinha realizou um palestra na escola Alexandre Costa, o pedido foi feito pelos alunos daquela escola à Guarda Civil Municipal que se prontificou a atendê-los. Os estudantes faziam trabalho escolar cujo o tema era A violência no trânsito. " - Nada melhor que a Guarda Civil Municipal de nossa cidade que convive intensamente com os mais diversos problemas de trânsito nas ruas de Chapadinha, para dar essa palestra para nós aqui da escola" disse estudante.

Durante toda a palestra foram abordados vários temas como: Sinalização, Leis de trânsito, Fiscalização,Educação no trânsito e outros. A conversa foi ministrada pelos Inspetor Neivaldo e GM Cardial, ambos puderam na oportunidade esclarecer e tirar muitas dúvidas dos que ali se faziam presente.


Não é a primeira vez que a GM realiza esse tipo de trabalho nas escolas de Chapadinha, em outras  oportunidades também já foram abordados o tema TRÂNSITO em outras escolas da cidade.

Guarda Municipal de São Luís forma agentes em Operações Aéreas


Guarda Municipal de São Luís forma agentes em Operações Aéreas 



A Guarda Municipal de São Luís esteve presente na solenidade de formatura do VIII Curso de Operações Aéreas (COA), que concluiu suas atividades com ato solene, na manhã de sexta-feira (18), no auditório do Grupo Tático Aéreo do Comando da Policia Militar. Os formandos são agentes do GTA, Defesa Civil, Bombeiros e da Guarda Municipal de São Luis. Na ocasião, os 23 operadores dessas instituições que concluíram o curso receberam o diploma e, a partir dai, estão aptos a trabalhar em operações aeropoliciais em todo o território nacional. Dois servidores da Guarda Municipal de São Luís participaram do curso, os agentes Gilson Silva Mendes e Antonino Tavares Guimarães Filho.

Eles treinaram situações reais de operações aéreas, resgates aquáticos, salvamentos em geral com auxilio de aeronaves, monitoramentos aéreos, resgates em altura, semanas rústicas, tiro embarcado e sobrevivência na selva. O curso aprimorou várias aptidões dos agentes. Um dos helicópteros utilizados nos treinamentos estava exposto no heliponto da Guarda Municipal do Comando Geral da PM, durante toda a cerimônia.

O titular da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, destacou como importante a integração entre as instituições que zelam pela segurança do cidadão e, em seguida, parabenizou todos os formandos. O secretário enfatizou, também que a participação da Semusc nos treinamentos e capacitações do curso faz parte de um amplo projeto de políticas públicas do município voltadas à garantia do bem-estar de toda a população.

Em conjunto com o GTA, a Guarda Municipal tem participado de diversas atividades, de modo particular nas ocasiões de grande aglomeração de pessoas, como o Carnaval, a virada de ano e o São João. “Essas ações integradas demonstram que há uma sintonia muito forte dentro das instituições, onde o principal objetivo é garantir a segurança da população”, pontuou o secretário.

Todas as ações foram integradas e os agentes da Guarda Municipal participaram dessas atividades junto com todo o efetivo de tripulantes operacionais. Os novos formandos foram saudados pelos colegas, e em seguida narraram fatos que ocorreram no decorrer dos treinamentos.

Para o agente Gilson Silva Mendes, o curso foi uma forma de aprimorar ainda mais as habilidades já desenvolvidas pela Guarda Municipal. “Nós estamos aqui para lidar com as diversas situações que possam vir a acontecer a qualquer momento. O curso foi importante justamente neste sentido, pois lá vivenciamos ações que, provavelmente, só iríamos vivenciar na prática caso ocorresse de verdade. Tendo um treinamento como esse, já chegamos com a teoria e a prática aliadas. Era tudo real.” Afirmou o guarda municipal recém-formado, Gilson Silva Mendes.

O agente Antonino Tavares Filho também concorda que o curso aprimorou as habilidades dos servidores. “As instruções foram muito boas. Foram treinamentos pra valer e com situações reais, por isso, tem que se estar bastante preparado física e psicologicamente”, disse.

Eles destacaram que outras atividades em conjunto já foram realizadas entre Grupo Tático Aéreo e Guarda Municipal. Entre essas ações, está um simulado de resgate que ocorreu em outubro de 2011 na Praia do Calhau, que contou com a presença das duas instituições. Além desses simulados, também já ocorreram situações reais de resgate com a total integração entre bombeiros, Defesa Civil, GTA e Guarda municipal.

Participaram do inicio do curso 44 membros do GTA, Defesa Civil e Guarda Municipal, sendo que 23 concluíram com cem por cento de aproveitamento. Os diversos treinamentos foram realizados num período de dois meses em ambientes reais, onde enfrentaram todas as situações oriundas e provenientes da profissão.

O secretário Luiz Carlos também destacou que a Guarda Municipal tem dado todo o apoio e ajudado de todas as formas o Grupo Tático Aéreo e a Defesa Civil, realizando, inclusive, uma série de atividades preventivas integradas e sem invasão de espaços institucionais.

 Marcadores: Guarda Civil Brasil

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Grave acidente na rua Presidente Juscelino Kubitschek

Hoje (23), por volta das 19:30 foi registrado mais um grave acidente nas ruas de Chapadinha.








Um motoqueiro que passava pela rua Presidente Juscelino Kubitschek, nas proximidades do farol da educação, chocou-se contra um amontoado de pedras que estavam no meio da via. Segundo informações de testemunhas, o motociclista andava um pouco acima da velocidade permitida para o local e não percebeu o monte de pedras que ali estava. Confiado que trafegava por uma rua tranquila sem obstáculos, o condutor se deparou com este imprevisto, o mesmo não conseguiu desviar e bateu de frente com as pedras. Sua moto uma YBR/Factor marca (Yamaha), ficou com a frente totalmente destruída e o piloto não levou a pior por estar usando capacete na hora do acidente. A vítima foi levada ao hospital pela policia.

Vizinhos disseram que este não seria o primeiro caso acidentes nas imediações da obra que está sendo construída naquele local.  - "Ontem a noite, uma mulher que vinha de moto, também andou pertinho de cair nessa pedras que estão no meio da rua. Um carro também chegou a colidir com pedras desta construção, só que dessa vez foi lá do outro lado, na outra rua" disse um morador do local".

Este acidente poderia ter sido evitado! Se a prefeitura de Chapadinha não estivesse com tanta pressa de construir para entregar as obras antes das eleições. Com isso os materiais acabam jogados na via pública. Obras que talvez já era pra estarem prontas , agora que está se iniciando. será que vai da tempo? acredito que tudo ficará pronto até a copa de 2014.

A prefeitura além de não dá suporte nos hospitais ainda cassa maneiras adoecer mais pessoas e mandar para lá, provocando esse tipo coisa. Acho que é por isso que não se ver fiscalização em Chapadinha quantos às construções, qualquer um que realiza uma obra pode colocar pedras, areias, tijolos, madeiras, dentre outros no meio da rua, que não se ver um fiscal da prefeitura realizar uma vistoria no local. Isso ocorre poque ela não tem direito de cobrar pois, o mal exemplo já vem de casa.

ACIDENTE NÃO ACONTECE POR ACASO! e aí está aprova disso.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

IMPORTANTE! Guarda Municipal



Sexta (25) tem reunião com a CMT. Geral da GCM. na residência da mesma às 21h

todos os GMs estão convocados.

Lembre-se não é 20:59h e nem 21:01h.


ATENÇÃO! Reunião com a comissão da associação da GCM


Atenção os integrantes da comissão da associação da Guarda Municipal de Chapadinha, amanhã haverá reunião.


Sua presença é muito importante, não falte!


Data: 24/05/2012 - (Quinta-feira)

Assunto: Decidir as diretrizes da Associação

Local: Sede da GCM

Horário: 21:00 horas


Agradece: à Presidência 

PROPOSTA ALTERAÇÃO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL


TEXTO - PROPOSTA ALTERAÇÃO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 




 

Caros irmãos e irmãs da grande Nação Azul Marinho, há algum tempo temos veiculado notícias sobre a alteração das Leis Orgânicas Municipais que estão sendo enviadas as Câmaras Municipais de Vereadores, temos recebido dezenas de e-mails perguntando sobre como proceder para propor tal alteração que é necessária.
Necessária por ser uma medida justa, técnica, legal e que dará cobertura júridica aos integrantes das Guardas Municipais/Guardas Civis Municipais, os municipios podem legislar em assuntos de interesse local, e não há nada mais local que a Segurança Pública, abaixo transcrevo o texto da proposta a ser apresentada aos Vereadores, bem como uma pequena rotina dinâmica para as primeiras tratativas até a aprovação final.

Forte abraço a todos e excelente semana !!!


PROPOSTA DE TEXTO A SER APRESENTADO



O Artigo (00) da Lei Orgânica de XXXXXXXXXXXXX – XX, passa a vigorar com a seguinte redação:

O município instituirá por meio de Lei especifica e em complemento a presente Lei Orgânica Municipal a Guarda Municipal/Guarda Civil Municipal, (Edite a denominação), dotada de Poder de Polícia Administrativa, que terá como atribuições:

§ Único

A proteção e segurança dos bens, serviços e instalações da municipalidade, da população, a fiscalização das posturas municipais, do trânsito de veículos automotores e do meio ambiente no que diz respeito ao exercício do Poder de Polícia do Município.

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Justificativas:


A Segurança Pública é tratada no Artigo 144 da Constituição Federal, como sendo DIREITO e RESPONSABILIDADE de TODOS, sendo então um direito social, deve ser garantido pela força política dos Poderes Públicos nas três esferas de competência do Sistema Federativo Brasileiro, sendo responsabilidade tem também as mesmas três esferas de poder retro elencadas, a obrigação de prover serviços de Segurança Pública.

Os municípios têm dentro da Carta Magna o abrigo jurídico para legislarem em “assuntos de interesse local”, conforme preceitua o Artigo 30 do citado diploma legal, há ainda a previsão contida no Artigo 182 da mesma Carta Constitucional que elenca entre as obrigações dos Prefeitos e Prefeitas Municipais o dever de garantir o bem estar da população.

Há muito o ente federativo “Estado” tem procurado nos Poderes Públicos Municipais o patrocínio de suas agências policiais, seja por meio de Termos de Convênios, (Doação de terrenos, construção, ampliação e reformas de prédios, aquisição de viaturas, pagamento de serviços de água, energia elétrica, telefonia, internet, aquisição de mobiliários e etc., ou seja, por meio de aprovação de legislação municipal que permita a transferência de serviços e obrigações municipais para as Policias Estaduais (Atividades Delegadas), com o conseqüente pagamento pecuniário destas aos agentes estaduais, essas condutas jurídicas demonstram o quão flexível é a legislação em vigor, permitindo aos municípios assumirem despesas e encargos fora da órbita municipal em favor do ente federado “Estado”, visto haver o denominado “interesse local” em resolver determinadas situações relativas à Segurança Pública.

Em sendo assim não há qualquer óbice para que a legislação municipal também amplie as competências da Guarda Civil Municipal, dando garantias jurídicas aos agentes públicos lotados na GCM, visto já fazerem de fato serviços de natureza policial, conforme se observa nas notas diárias da imprensa dando conta que a GCM tem feito rondas, fiscalizado locais e pessoas que atentam contra as normativas municipais, a aprovação da presente proposta é dar um “fiel garantidor” aos agentes públicos e dignidade jurídica aos serviços prestados.

Pelo exposto pedimos os encaminhamentos necessários e a aprovação da presente proposta.

Atenciosamente,

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

(Nome de quem subscrever a proposta)

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Por se tratar de proposta que altera a estrutura da Lei Orgânica Municipal há necessidade subscrição de pelo menos 1/3 dos Vereadores Municipais e aprovação em dois turnos com votos de maioria, portanto há a necessidade de articulação política dentro das Casas de Leis onde forem apresentadas, o ideal é a escolha de um determinado Vereador “Pró Guarda Civil Municipal”, uma reunião explicativa e o pedido de apresentação da proposta, depois as visitas aos Gabinetes para o pedido de análise primária e votação posterior.

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fonte: http://milicianomunicipal.blogspot.com.br/2012/05/texto-proposta-alteracao-lei-organica.html

Confira aqui no blog a imagem do dia!

Postaremos em nosso blog uma série de fotos de condutores infratores.
Será postada uma ou duas fotos por dia de cenas indignantes, de pessoas mal educadas, ignorantes que não respeitam a sinalização da cidade e muito menos os direitos do cidadão.

Aguarde...

A nova tabela de aumento linear dos subsídios dos militares do Maranhão





Por: www.blog-br.com/sigmema1

  Fonte:Blog da Alema



LEMBRANÇAS - de quase um ano atrás


A parceria entre a Guarda Municipal de Chapadinha e a 4ª CI de Polícia Militar, já existe desde que a Guarda foi criada, como podemos observar nestas fotos e reportagem exibida no blog do Willian e retificada no blog do SIGMEMA (Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão), em 30 de junho de 2011. Esse foi apenas um dos vários momentos em que a GM se prontificou e trabalhou em parceria com a PM. 

Confira a matéria abaixo.


Guarda Municipal de Chapadinha faz fiscalização no Transito
12:07 AM, 30/6/2011

O major Edvaldo Mesquita, comandante da 4ª CI de Chapadinha, determinou que fossem feitas barreiras de trânsito em alguns pontos da cidade. Para isso foi solicitada uma parceria com a Guarda Municipal.


De acordo com o tenente Lucas, nesta operação, compete  à Guarda Municipal  a fiscalização de documentação dos veículos enquanto a PM fará revistas nos veículos, a fim de evitar que alguns condutores circulem com armas ou drogas.

O tenente disse que, embora a ainda sejam recentes as mudanças no trânsito de Chapadinha, já é possível notar mudanças no comportamento dos condutores de veículos na cidade.

“As fiscalizações da Guarda e da PM tem sido importantes para provocar uma sensível melhora, principalmente na questão dos acidentes, que, em relação a outras épocas, já diminuíram bastante”, frisou o tenente.


fonte: william Fernandes

Urgente! Agora pouco mais um roubo de moto em Chapadinha



Agora pouco um casal que estava namorando nas proximidades do antigo mercado no centro da cidade,teve sua moto tomada de assalto por meliantes ainda não identificados. A polícia foi acionada e está a procura dos bandidos juntamente com a motocicleta.

Estamos aguardando maiores informações...





Atualização:
Os bandidos abordaram o casal com uma arma de fogo e exigiu que fosse entregue a chave da motocicleta. A vítima que teve um revolver apontado para sua barriga, não reagiu ao assalto e entregou a chave e um celular que também foi exigido pelos meliantes. Os assaltantes  saíram em fuga com com os objetos roubados e tomaram rumo desconhecido.



Acidente na Avenida Ataliba Vieira de Almeida - 21/05/2012


No local do acidente
Hoje pela manhã, por volta das às 08:30h houve mais um acidente registrado nas ruas de Chapadinha. Desta vez o condutor de uma motocicleta Fan 125 de cor preta, ao transitar pela Av. Ataliba Vieira, veio a colidir com outro veículo, um celta 4 portas spirit, que trafegava no mesmo sentido (Caema - Posto Santo Antonio). Ao tentar uma ultrapassagem o motociclista foi "fechado" pelo celta que sinalizava a conversão que pretendia fazer. Além de não ser permitida a ultrapassagem  no trecho correspondente ao acidente, o condutor da moto ainda estava em alta velocidade o que impossibilitou a defesa do motociclista e evitasse a colisão.
No HAPA
Uma guarnição da GCM comandada pelo Inspetor Neivaldo, estava nas proximidade do fato e observou todo o acontecido e de imediato socorreu a vítima (motoqueiro) e o encaminhou ao hospital HAPA para ser medicado. Após ser liberado pelo médico, o mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia pois o cidadão não possuía CNH e o veículo que pilotava estava sem placa, porém o condutor do celta estava com toda a documentação regular.
Os veículos e seus respectivos condutores foram encaminhados e entregues na DP para que fosse tomada as providências cabíveis.
Na Delegacia

terça-feira, 22 de maio de 2012

Acidente no cruzamento da travessa 15 de novembro com a rua Gustavo Barbosa








O acidente ocorreu às 11:00h no cruzamento da travessa 15 de novembro com a rua Gustavo Barbosa, envolvendo um ônibus e um automóvel pálio de marca fiat. Os dois condutores trafegavam no mesmo sentido, ambos vinham pela travessa 15 de novembro em sentido praça da bíblia. Os veículos estavam parados no semáforo um ao lado do outro, quando o sinal verde abriu os motoristas iniciaram simultaneamente a conversão à esquerda, foi quando houve a colisão entre os veículos. o veículo pálio não havendo espaço suficiente para seguir em frente ou até mesmo voltar de ré, ficou parado e o ônibus continuou a conversão vindo a amassar parte da lateral e frente do automóvel. Não houve vítimas, apenas danos materiais.
A Guarda Municipal esteve presente no local do acidente e imediatamente chamou a polícia militar, a GCM controlava o trânsito enquanto a PM fazia os procedimentos.

Condutores e veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para serem tomadas devidas providências.


domingo, 20 de maio de 2012

Viatura da Guarda Municipal recebe Pneus novinhos




VTR 003 - GCM



VTR 003 - GCM

A Guarda Municipal de Chapadinha recebeu na última sexta feira(18), quatro pneus novos para serem colocados na VTR da GM.
Já faziam mais de 15 dias que a viatura dos guardas estava parada no estacionamento da corporação. Graças a Deus a solicitação foi atendida depois de muita insistência e de muitos "NÃOS".
O fato é que sem este veículo dificultava bastante o melhor andamento dos trabalhos dos agentes. Sem o carro a Guarda Civil ficava praticamente com as mãos atadas, pois, de tal forma não tinha como se conduzir os veículos apreendidos para a 6ª CIRETRAN ou para a Delegacia de Polícia.

Lembramos que enquanto a viatura esteve parada, quem mais perdeu foi a sociedade chapadinhense, pois ficaram "descobertas" varias áreas da cidade sem o policiamento da GM. Porém com o reerguimento da VTR o sociedade volta a ganhar e pode contar com a presença dos bravos guerreiros nos mais diversos locais de Chapadinha, realizando rondas escolares, em hospitais, praças, policiamentos ostensivo e principalmente agindo no trânsito da cidade.

Queremos agradecer ao poder executivo por ter atendido solicitação do Comando da GM, que por sinal faram vários no decorrer dos últimos meses. Também queremos agradecer ao Sub-comandante pela persistência e parabenizar pela conquista, porque isso realmente foi uma conquista!


Clique aqui e confira esta e outras matérias no blog da GCM ChapadinhaImagens ilustrativas

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Homens tentam invadir residência no bairro campo velho


Na madrugada desta sexta (18), três homens tentaram entrar em uma casa para roubar. O fato ocorreu na travessa da pedreira no bairro campo velho por volta de 01:30h às 02:00h da manhã. Segundo informações os três meliantes tentavam escavar a parede que é de adobe para entrar nas instalações da residência e efetuar o roubo, foi quando o proprietário acordou com o barulho que faziam com as escavações. Percebendo a estranha movimentação naquele horário, o idoso levanta-se e abre a porta para ver o que estava acontecendo, foi quando os bandidos o avistaram e um dos vagabumdos falou;  - "mata ele" então neste momento o dono da casa desesperou-se e começou a gritar pedindo socorro. De imediato vizinhos acordaram e logo a rua ficou tomada por pessoas da vizinhança. Com isso os bandidos acabaram fugindo sem levar nada.
O s assaltantes não foram reconhecidos pois estavam com o rosto coberto.
O fato é que a população está amedrontada, pois a poucos dias também houve um fato semelhante a este, só que desta vez os bandidos conseguiram fazer um buarco na parede que também é de adobe e conseguiram subtrair um boa quantia em dinheiro de um comercio que fica localizado na rua da pedreira no bairro campo velho. Lembrando que na hora do roubo (tarde da noite)  ao comercio não havia ninguén no local.

Esperamos que seja tomada uma providência imediata para que acabe ou pelo menos seja inibida este tipo de situação em nossa cidade.